A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, em meio a pandemia do novo Coronavírus, lançou uma cartilha com orientações específicas para a situação pela qual estamos passando. Chamada de “Direitos do Consumidor – Covid-19 (Coronavírus)“, primeiramente, o material explica as novas regras válidas para a população, diante da declaração de Emergência em Saúde Pública de importância Nacional pelo Ministério da Saúde.
A cartilha foi elaborada pela Comissão de Defesa do Consumidor da OAB São Paulo. As orientações pertinentes e corretas das relações de consumo são essenciais neste momento.
Caio Augusto Silva dos Santos, presidente da OAB/SP, comenta:
Em síntese, os textos têm o objetivo de esclarecer dúvidas que estão surgindo em função dos esforços governamentais e privados para prevenção da proliferação do vírus e que geram efeitos nas relações de consumo: planos de saúde, limites de compras, cancelamento de viagens, serviços essenciais, aumento abusivo de preços, cancelamento de contratos de eventos.
Segundo o texto divulgado pelo órgão, o trabalho da Comissão continua com estudos e elaboração de conteúdo técnico sobre as questões que venham a surgir nas próximas semanas.
Clique aqui e leia a cartilha na íntegra!
Fonte: Agência Grita São Paulo