Cidade tem uma das piores notas em transparência da Grande São Paulo

O relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) avaliou com notas de 0 a 10 a transparência dos municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes, de acordo com os dados públicos disponibilizados no site e a eficiência no cumprimento da LAI (Lei de Acesso à Informação). Carapicuíba recebeu uma das piores notas – 3,33. A Prefeitura explicou que está trabalhando no aprimoramento do portal da transparência. O levantamento não localizou, no site do município, um formulário para o registro de pedidos nem um endereço físico.

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Sem meios de solicitar os dados, o cidadão fica impossibilitado de fiscalizar o desempenho da Administração no enfrentamento à pandemia da Covid-19 e não consegue checar as informações diretamente das fontes oficiais, o que favorece a propagação de fake news.

AVALIAÇÃO

Para avaliar a eficiência das Prefeituras no cumprimento da LAI, a Controladoria Geral da União registrou três pedidos em cada município. A maior parte dos órgãos públicos respondeu as informações de forma incompleta ou ignorou uma ou mais perguntas feitas pela CGU.

É o caso de Arujá, Itapecerica da Serra e Santa Isabel. Elas responderam apenas um dos três pedidos. A maioria também não informou a possibilidade de o solicitante recorrer, caso a resposta não atendesse ao que foi questionado.

Santana de Parnaíba atingiu a maior nota entre as cidades da Grande São Paulo, com pontuação de 9,61. Em 2019, na 1ª edição do relatório da Escala Brasil Transparente, o município havia recebido a nota 1.8, a menor da região. Em três anos, esse foi o único avanço significativo no quesito transparência pública entre as cidades.