Governos estaduais reduzem gastos com a Educação durante a volta às aulas presenciais
Segundo levantamento realizado por um grupo de pesquisadores da Universidade de São Paulo, os governos estaduais têm “reduzido” os recursos disponíveis para a Educação. Porém, essa retenção de verba ocorre no período de volta às aulas presenciais, após a crise da Covid-19 que manteve as escolas fechadas por mais de um ano e no mesmo momento em que houve um aumento das receitas estaduais.
DADOS DO ESTUDO
O levantamento sugere que grande parte dos governos estaduais deixaram a Educação em segundo plano, aproveitaram o período de suspensão das aulas presenciais para economizar o dinheiro em caixa em vez de utilizá-lo em reformas nas unidades escolares ou investi-lo na segurança e preparo para a recepção dos alunos no retorno presencial deste ano.
Não houve prioridade para a Educação, apesar dos desafios criados pela pandemia. Falta coordenação nacional e planejamento das ações dos estados”, afirma Úrsula Peres, da Universidade de São Paulo, e coordenadora do estudo.
Conforme divulgado, as despesas com a Educação caíram 6,4% no primeiro semestre de 2020, em comparação ao primeiro semestre de 2019, e voltaram a diminuir no início deste ano, com queda de 1%. Desde de 2019, a redução total foi de 7,4%. Apenas os estados do Ceará, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Santa Catarina aumentaram os gastos na área. Porém os recursos repassados pelo Governo Federal em 2020 já compensaram as perdas de arrecadação com a crise econômica causada pelo Coronavírus.
ESTADO DE SÃO PAULO
Em São Paulo, as despesas com a Educação caíram 6,4% desde o início da pandemia. O Governo anunciou em agosto que destinará R$1,2 bilhão a um programa que repassa recursos diretamente às escolas neste e no próximo ano. Os autores do estudo calculam que, em 2019 e 2020, o governo paulista enviou por meio desse programa R$ 1,7 bilhão. Neste ano, foram distribuídos R$ 343 milhões até o mês de setembro, ou seja, o equivalente a 28% do total dos recursos prometidos. Vale destacar: a Constituição Federal determina aos estados a aplicação de 25% das suas receitas com impostos na Educação e devido a redução será preciso prestar contas aos auditores dos tribunais de contas.
